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Cumprimento de sentença — Prestação de Serviços — TJGO 00046031119988090051

Classe: Cumprimento de sentençaÓrgão: Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5Grau: G1Data de ajuizamento: 1998-01-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27806cb07f3dcd6066677aefbdc3daa258eb7ddbde6a3f800d0ec9c61ddb46b3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00046031119988090051 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Prestação de Serviços”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 418 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2026-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 27806cb07f3dcd6066677aefbdc3daa258eb7ddbde6a3f800d0ec9c61ddb46b3. SHA-256 do comentário: d005164d18ef5d816968de812bb266f58d42abc7b13cda21f4bc479ee82cce78.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 418 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-01-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-04 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/285
  3. 2024-11-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  4. 2025-01-21 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/360
  5. 2025-04-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/369
  6. 2025-06-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/374
  7. 2025-07-11 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/376
  8. 2025-07-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/383
  9. 2025-09-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/386
  10. 2025-11-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/388
  11. 2026-03-11 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  12. 2026-03-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  13. 2026-03-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  14. 2026-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  15. 2026-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  16. 2026-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  17. 2026-07-17 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/411
  18. 2026-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-05-04 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/285
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-11-19 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/358
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-01-21 trata do assunto oficial «Prestação de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/360

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-12T05:18:43.569000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980121000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-01-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 27806cb07f3dcd6066677aefbdc3daa258eb7ddbde6a3f800d0ec9c61ddb46b3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 418 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-21 a 2026-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-27
Documento (TPU 581)
2026-08-14
Documento (TPU 581)
2026-08-14
Documento (TPU 581)
2026-07-17
Confirmada (TPU 12266)
2026-07-17
Confirmada (TPU 12266)
2026-07-17
Confirmada (TPU 12266)
2026-07-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-17
Não Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15164)
2026-07-01
Conclusão (TPU 51)
2026-06-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 418. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-01-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  2. 2017-05-18T10:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  3. 2017-05-18T10:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  4. 2017-05-26T13:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  5. 2017-05-26T13:10:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  6. 2017-07-05T13:20:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  7. 2017-07-11T14:40:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  8. 2017-07-18T17:20:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  9. 2017-07-20T14:51:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  10. 2017-08-17T07:25:14.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  11. 2017-08-22T16:57:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  12. 2017-08-23T08:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  13. 2017-12-04T13:14:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  14. 2018-03-09T09:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  15. 2018-03-09T14:11:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  16. 2018-04-12T10:06:10.000Z — Ofício (TPU 112)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  17. 2018-04-18T11:11:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  18. 2018-04-19T17:22:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  19. 2018-04-20T10:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  20. 2018-10-04T14:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  21. 2019-10-23T15:37:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  22. 2019-10-29T11:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  23. 2019-11-13T10:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  24. 2019-11-13T10:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  25. 2019-11-14T17:06:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  26. 2019-11-18T09:52:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  27. 2019-11-21T08:56:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  28. 2020-01-07T10:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  29. 2020-01-27T15:06:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  30. 2020-02-05T14:46:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  31. 2020-02-12T09:07:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  32. 2020-02-12T11:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  33. 2020-03-05T14:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  34. 2020-03-09T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  35. 2020-03-17T09:55:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  36. 2020-03-18T17:07:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  37. 2020-03-18T20:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  38. 2020-04-17T16:29:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Renúncia de mandato",
      "valor": 111
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  39. 2020-05-05T13:20:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}
  40. 2020-05-05T20:49:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "91764",
    "nome": "Gabinete da Central de Cumprimento de Sentença Cível - Juiz 5"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.