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Ação Penal - Procedimento Sumário — Supressão de documento — TJRJ 00553049320228190038

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: NOVA IGUACU J VIO DOM FAMGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fedd1f8024ffa5a5a93b55b43d4747d6aa9f68c50136d34ab77be61e5cebe9d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-08-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2022-09-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2022-10-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2022-10-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2022-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2022-11-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2022-11-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2022-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-11-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-11-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2022-11-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2022-11-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-11-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2022-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2022-11-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:23:45.903957360Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2022-08-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fedd1f8024ffa5a5a93b55b43d4747d6aa9f68c50136d34ab77be61e5cebe9d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-11 a 2022-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-17
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-16
Conclusão (TPU 51)
2022-11-15
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-15
Petição (TPU 85)
2022-11-09
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-11-07
Conclusão (TPU 51)
2022-11-03
Petição (TPU 85)
2022-11-02
Confirmada (TPU 12266)
2022-11-02
Documento (TPU 581)
2022-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-25
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Supressão de documento | Vias de fato | Aplicação da Pena | Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-11T11:44:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-08-18T15:12:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2022-08-18T15:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2022-08-19T15:12:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2022-09-16T15:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2022-09-16T15:49:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2022-09-16T15:49:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2022-09-19T12:56:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2022-09-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-10-21T17:24:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2022-10-21T17:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2022-11-02T11:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  13. 2022-11-03T16:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  14. 2022-11-07T12:17:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2022-11-15T18:18:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2022-11-16T13:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2022-08-19T14:49:35.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2022-08-19T14:49:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2022-08-19T14:49:38.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2022-08-22T15:59:07.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2022-09-19T12:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2022-09-19T13:12:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2022-09-19T13:12:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2022-09-19T13:12:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2022-09-19T13:28:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2022-09-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2022-09-20T15:13:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2022-09-30T13:28:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2022-10-25T14:28:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2022-10-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-10-28T16:04:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-11-02T14:28:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-11-09T16:29:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  34. 2022-11-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2022-11-15T16:29:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.