Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Matéria Administrativa — TRE-PR 00000516120126160058

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 58 ª zona eleitoral-BandeirantesGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5691b7fc28d3a2cceeb1441eae3e306a6e96c939379fd7e338cb5f30cdcdd9a0

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000516120126160058 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Filiação Partidária” e “Matéria Administrativa”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “58 ª zona eleitoral-Bandeirantes”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 5691b7fc28d3a2cceeb1441eae3e306a6e96c939379fd7e338cb5f30cdcdd9a0. SHA-256 do comentário: be469ffdacbd2de796080a469a7c3e6775625417e132aae38d118aeece26f8cf.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-05-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-05-18 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-05-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T15:21:24.450140247Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-05-02T13:19:19.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-05-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5691b7fc28d3a2cceeb1441eae3e306a6e96c939379fd7e338cb5f30cdcdd9a0

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-05-02 a 2022-05-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-12
Definitivo (TPU 246)
2022-05-12
Desarquivamento (TPU 893)
2012-06-13
Definitivo (TPU 246)
2012-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-05-18
Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2012-05-02
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-05-02T13:19:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  3. 2012-06-13T13:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2012-06-13T13:28:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2022-05-12T13:35:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  6. 2022-05-12T13:36:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.