Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56f5d9101648586e82ce9c54ade2569fbd63c4aa65ffb28266acc7e2c00c74c6
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/26/resposta/corpo/movimentos/59/resposta/corpo/movimentos/75/resposta/corpo/movimentos/39/resposta/corpo/movimentos/76/resposta/corpo/movimentos/77/resposta/corpo/movimentos/40/resposta/corpo/movimentos/78/resposta/corpo/movimentos/41/resposta/corpo/movimentos/79/resposta/corpo/movimentos/80/resposta/corpo/movimentos/81/resposta/corpo/movimentos/82/resposta/corpo/movimentos/83São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 56f5d9101648586e82ce9c54ade2569fbd63c4aa65ffb28266acc7e2c00c74c6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-14 a 2014-06-20.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Adicional de Periculosidade | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | intervalo Interjonadas | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas in Itinere | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Depósito/Diferenças | Adicional de Transferência | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Responsabilidade Solidária/Subsidiária
Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.