TRE-TO — 06000565220246270011

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c9d714d4a681a6c9e0074a4edc65fbc02d95dc1002fb195e96b5379f53953cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-02 a 2024-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-30
Definitivo (TPU 246)
2024-07-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-19
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas

  1. 2024-05-02T16:31:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
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        }
      ],
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        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  2. 2024-05-04T11:50:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  3. 2024-05-28T14:42:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  4. 2024-06-19T15:19:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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        }
      ],
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        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  5. 2024-07-10T15:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  6. 2024-05-16T17:13:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  7. 2024-05-16T17:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  8. 2024-05-17T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  9. 2024-05-17T01:00:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  10. 2024-06-11T13:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  11. 2024-06-11T13:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  12. 2024-06-12T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  13. 2024-06-12T01:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  14. 2024-06-28T17:19:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  15. 2024-07-19T17:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  16. 2024-07-19T17:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  17. 2024-07-19T17:14:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  18. 2024-07-20T01:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  19. 2024-07-22T01:01:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  20. 2024-07-30T22:10:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  21. 2024-05-02T16:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
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  22. 2024-05-04T11:50:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  23. 2024-05-13T16:23:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  24. 2024-05-13T16:23:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  25. 2024-05-16T17:08:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  26. 2024-05-22T17:36:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  27. 2024-06-10T14:16:32.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  28. 2024-06-10T14:16:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  29. 2024-06-17T21:14:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  30. 2024-06-27T12:31:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  31. 2024-06-27T12:31:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  32. 2024-06-27T16:47:12.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  33. 2024-06-27T16:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  34. 2024-06-28T17:19:15.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  35. 2024-07-09T13:13:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  36. 2024-07-19T14:49:55.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  37. 2024-07-19T14:49:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  38. 2024-07-23T14:44:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  39. 2024-07-30T15:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  40. 2024-07-30T22:11:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }
  41. 2024-07-30T22:11:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16113",
        "nome": "11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.