Homologação da Transação Extrajudicial — Quitação — TRT5 00000163720245050134
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68be65313f6ba8c9557198e7becc9cdea7fcc5b224c48ee76abd0b4a14d0f388
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Quitação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-19 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-02-23 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-03-07 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-05-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-05-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-05-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-05-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-06-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-06-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-07-16 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-07-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-07-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2024-08-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-08-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2024-09-06 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-09-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-01-19 trata do assunto oficial «Quitação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença» em 2024-03-07 trata do assunto oficial «Quitação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-05-07 trata do assunto oficial «Quitação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:28:18.465000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240111003347
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 68be65313f6ba8c9557198e7becc9cdea7fcc5b224c48ee76abd0b4a14d0f388
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-11 a 2024-09-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-06
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-09-06
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2024-08-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-08-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-07-16
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2024-07-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-16
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-07-16
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
- 2024-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Quitação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-11T00:33:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-01-19T10:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-01-19T12:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-01-19T13:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-01-31T02:41:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-01-31T02:41:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-02-17T00:12:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-02-23T10:44:46.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-05-06T10:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-05-15T16:49:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-05-15T16:57:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-06-06T10:40:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-06-06T12:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-06-06T12:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-06-07T01:28:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-06-07T01:28:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-06-07T01:28:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-06-07T01:28:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-06-15T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-06-15T00:05:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-08-20T11:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-01-19T12:10:52.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-01-22T08:18:55.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-01-27T15:50:39.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-03-07T10:47:55.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-04-03T14:22:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-04-03T14:22:21.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-04-03T14:22:23.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-04-03T14:25:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-04-03T14:25:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-04-03T14:25:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-04-03T14:27:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-05-06T18:15:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-05-07T09:27:58.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-06-06T12:00:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-07-16T10:35:40.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-07-16T10:36:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-07-16T10:36:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-07-16T10:36:17.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } } - 2024-07-16T10:36:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19965", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Camaçari" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000037720205050037 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / 37ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT5 — 00000164220215050134 — Consignação em Pagamento · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Consignação em Pagamento
- TRT13 — 00003536720205130029 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT5 — 00000037720245050024 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / 24ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT18 — 00006091120255180121 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT18
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / Itumbiara - 01a Vara
- TRT16 — 00163467920225160003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT16
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / 3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT16 — 00163465320215160023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT16
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- TRT7 — 00000611520235070039 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT5 / TRT7
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Camaçari / Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000163720245050134 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Quitação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Camaçari”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
68be65313f6ba8c9557198e7becc9cdea7fcc5b224c48ee76abd0b4a14d0f388. SHA-256 do comentário:9251e521e074e3a8ca7e201a4b9af120aeb7d1385a058f3ed5ba658f4cdd8456.