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TSE — 06000069220256160012

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a9988359a93bd32be3e4397a0053a8a954446865b4fbbb6af9d4d2b809a4ad5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-06 a 2025-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-26
Definitivo (TPU 246)
2025-05-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-22
Documento (TPU 581)
2025-05-21
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2025-05-20
Recebimento (TPU 132)
2025-05-19
Conclusão (TPU 51)
2025-05-18
Recebimento (TPU 132)
2025-05-18
Documento (TPU 581)
2025-02-11
Documento (TPU 581)
2025-02-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-06T14:14:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2025-02-11T07:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2025-05-18T20:10:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2025-05-19T17:46:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2025-05-22T10:42:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2025-05-18T21:43:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2025-05-20T16:23:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2025-05-21T12:35:08.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2025-05-26T09:11:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2025-05-26T09:11:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.