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TRE-BA — 06000050820226050081

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 81 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 683e88cfb3beb57bd430d0412d222f7378684555779e9cd9c9cec92ca8332877

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-17 a 2022-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-26: Definitivo (TPU 246)
2022-04-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-04-21: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-21: Petição (TPU 85)
2022-04-19: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-17T11:57:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-03-17T12:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-03-17T12:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-03-17T12:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-03-22T17:05:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-08T10:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-08T10:56:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-13T16:43:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2022-04-18T11:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2022-04-19T10:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-19T10:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-19T10:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-21T08:57:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-26T10:53:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-03-17T11:57:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-03-19T02:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-03-19T02:06:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-08T02:58:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-19T10:30:21.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-21T02:06:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-21T02:06:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-21T02:06:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-21T02:06:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-21T02:06:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2022-04-26T03:13:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-26T03:30:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2022-04-26T10:59:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-04-26T10:59:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16679",
    "nome": "81 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000464320196140060 — Petição Cível · 2019-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000792520186140074 — Petição Cível · 2018-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000354620176140072 — Petição Cível · 2017-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 72ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000813820226190147 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 147ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
TRE-GO — 06000361420206090040 — Filiação Partidária · 2020-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SENADOR CANEDO
TRE-MG — 06000114820246130331 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 331ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-ES — 06004753620246080000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000367220216090074 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 81 º CARTÓRIO ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA