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Recurso Inominado Cível — Conversão — TRF5 00002019120224058003

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63c91e5297d843555ed09a2d7df541fdca0aae2092e382ea6c5f0e1dff133d69

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-06-15 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2023-07-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2023-07-10 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2023-07-12 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-08-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-08-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-08-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2023-08-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2023-08-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2023-08-19 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2023-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-06-15 trata do assunto oficial «Conversão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-08-16 trata do assunto oficial «Conversão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-26 a 2023-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-19
Remessa (TPU 123)
2023-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-16
Documento (TPU 581)
2023-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-12
Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-12
Não-Provimento (TPU 239)
2023-07-10
Mérito (TPU 12200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conversão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-26T16:45:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-04-29T22:18:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-06-15T15:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2023-06-15T15:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-07-10T15:26:04.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2023-07-12T13:38:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2023-07-12T13:39:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-08-04T00:02:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-08-04T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-08-04T00:04:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-08-16T00:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-08-16T00:02:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2023-08-16T00:02:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  14. 2023-08-16T00:02:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2023-08-19T10:19:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  16. 2023-04-26T16:45:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2023-06-15T15:21:15.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2023-07-10T15:52:30.000Z — Mérito (TPU 12200)
  19. 2023-08-19T10:19:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.