TRE-BA — 06000052720226050010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32985af9c36d832db502c4edfe7c26a2123a80b1dc506416b082ef8442da48a0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-05 a 2022-04-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-04-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-12
- Homologado o Pedido (TPU 12649)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-04-05T14:42:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-07T17:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-08T07:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-12T12:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-12T12:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-12T12:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-05T14:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-08T07:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-12T12:02:48.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-19T02:09:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-19T02:09:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-19T02:09:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-19T02:09:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-23T02:55:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-23T02:55:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-25T13:17:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2022-04-25T13:17:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16646", "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RS — 00002576520166210165 — Inquérito Policial · 2017-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 165 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000140220176100066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 66ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002907020166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00003452720166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002585920166210162 — Registro de Candidatura · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002556220166210079 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000607420196140012 — Processo Administrativo · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000291120156140007 — Processo Administrativo · 2015-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 10 º CARTÓRIO ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL