TRE-BA — 06000052720226050010

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 10 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32985af9c36d832db502c4edfe7c26a2123a80b1dc506416b082ef8442da48a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-05 a 2022-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-25
Definitivo (TPU 246)
2022-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-04-12
Homologado o Pedido (TPU 12649)
2022-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-05T14:42:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16646",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2022-04-07T17:34:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16646",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2022-04-08T07:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16646",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2022-04-12T12:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16646",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-04-12T12:05:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16646",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2022-04-12T12:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16646",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2022-04-05T14:42:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16646",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2022-04-08T07:43:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16646",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2022-04-12T12:02:48.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16646",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2022-04-19T02:09:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16646",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2022-04-19T02:09:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16646",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2022-04-19T02:09:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16646",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2022-04-19T02:09:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16646",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2022-04-23T02:55:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16646",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2022-04-23T02:55:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16646",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2022-04-25T13:17:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16646",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2022-04-25T13:17:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16646",
        "nome": "10 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.