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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00308694320008260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ed7f7e46de2e8903eb4b70c0bdebda06a99820b31c8fbbe7e4772a21c23f81c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-12-13 — Com Resolução do Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-12-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-12-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-04-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2012-04-24 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2012-05-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-05-11 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2012-05-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-07-04 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2012-05-17
Definitivo (TPU 246)
2012-05-11
Remessa (TPU 123)
2012-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2012-04-24
Remessa (TPU 123)
2012-04-18
Remessa (TPU 123)
2011-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2011-12-14
Remessa (TPU 123)
2011-12-13
Com Resolução do Mérito (TPU 385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2000-07-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-12-13T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
  3. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  4. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2012-04-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  8. 2012-05-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2012-05-17T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2014-10-31T20:27:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-04-27T22:43:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2017-02-28T06:54:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.