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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-PI 06000140220236180039

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d363662f78d4d2c8c256fef7ecfbd782f052cca0d092e65335bfcbcdc0b94667

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-06-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-11-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2024-02-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2024-02-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2024-02-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2024-02-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2024-02-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2024-02-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2024-02-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2024-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2024-03-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2024-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2024-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2024-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2024-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2024-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-18 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:51:25.549000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230629104656
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-06-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d363662f78d4d2c8c256fef7ecfbd782f052cca0d092e65335bfcbcdc0b94667

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-29 a 2024-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-18
Definitivo (TPU 246)
2024-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-18
Documento (TPU 581)
2024-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-18
Documento (TPU 581)
2024-03-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2024-02-29
Conclusão (TPU 51)
2024-02-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-02-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-29T10:46:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  2. 2023-07-06T10:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  3. 2023-11-23T09:39:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  4. 2024-02-29T11:27:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  5. 2023-07-06T10:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  6. 2023-07-24T12:21:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  7. 2023-08-21T12:04:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  8. 2023-08-21T12:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  9. 2023-08-21T12:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  10. 2023-08-21T12:08:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  11. 2023-08-23T01:15:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  12. 2023-08-23T01:15:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  13. 2023-08-29T04:52:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  14. 2023-08-29T04:52:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  15. 2023-08-29T04:52:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  16. 2023-08-29T04:52:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  17. 2023-09-05T08:18:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  18. 2023-09-15T09:47:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  19. 2023-09-18T09:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  20. 2023-09-18T09:39:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  21. 2023-09-18T09:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  22. 2023-10-04T03:13:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  23. 2023-11-22T14:02:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  24. 2023-11-23T09:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  25. 2024-02-08T09:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  26. 2024-02-08T09:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  27. 2024-02-08T09:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  28. 2024-02-09T01:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  29. 2024-02-09T01:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  30. 2024-02-20T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  31. 2024-02-20T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  32. 2024-02-20T03:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  33. 2024-02-23T03:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  34. 2024-03-18T10:12:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  35. 2024-03-18T10:16:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  36. 2024-03-18T10:21:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  37. 2023-06-29T10:46:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  38. 2023-07-26T10:18:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  39. 2023-07-26T10:19:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}
  40. 2024-02-05T14:15:48.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14452",
    "nome": "039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.