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Petição Infância e Juventude Cível — Nulidade de ato administrativo — TJBA 80016464720178050211

Classe: Petição Infância e Juventude CívelÓrgão: VARA CÍVELGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-12-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a859535317eb2bab0c829159f744d1693d0955bdd102ad3f1d8c6f95b19a854f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 80016464720178050211 no TJBA começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Infância e Juventude Cível” e “Nulidade de ato administrativo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA CÍVEL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a859535317eb2bab0c829159f744d1693d0955bdd102ad3f1d8c6f95b19a854f. SHA-256 do comentário: 7deed89569aef4a742bbbda2c32d159d72975c8b1b8b874f2bb5c0cd934cae18.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-12-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-02-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-07-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-07-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-07-05 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2019-07-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2019-07-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-07-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-07-15 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-09-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2020-07-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2020-07-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-07-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-11-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2024-12-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-11T15:23:28.431000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171231000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-12-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a859535317eb2bab0c829159f744d1693d0955bdd102ad3f1d8c6f95b19a854f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-31 a 2024-12-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-07
Petição (TPU 85)
2020-11-09
Conclusão (TPU 51)
2020-07-20
Petição (TPU 85)
2020-07-19
Publicação (TPU 92)
2020-07-02
Documento (TPU 581)
2020-07-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-07-15
Petição (TPU 85)
2019-07-15
Mandado (TPU 106)
2019-07-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-09
Publicação (TPU 92)
2019-07-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Nulidade de ato administrativo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-12-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  2. 2018-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  3. 2018-02-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  4. 2018-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  5. 2019-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  6. 2019-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  7. 2019-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  8. 2019-07-15T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  9. 2020-07-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  10. 2020-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  11. 2020-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  12. 2024-12-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  13. 2018-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  14. 2018-04-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  15. 2018-04-07T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  16. 2018-04-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  17. 2019-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  18. 2019-07-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  19. 2019-07-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  20. 2019-07-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  21. 2019-09-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  22. 2020-07-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}
  23. 2020-07-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5237",
    "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHAO DO JACUIPE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.