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TRE-MA — 00001178520166100052

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 52ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cddffd5da6dca99b9ec3e1cc5c8ddf6e9f4f65cf86aeab2dc1790ef199ab65da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-18 a 2016-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-18
Definitivo (TPU 246)
2016-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-12
Procedência (TPU 219)
2016-09-08
Petição (TPU 85)
2016-09-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-05
Conclusão (TPU 51)
2016-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-18
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-05T07:58:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-08T14:32:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-05T10:44:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-11-18T13:23:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-18T11:01:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-18T11:01:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-18T13:25:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51413",
    "nome": "52ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.