Averiguação de Paternidade — Fixação — TJPE 00000075320188172510
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b39d52189e5ca4257e080ff2925fd9ed0fcc8e4d0d37cca76c189327b6692fc8
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 153 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fixação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-01-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2024-11-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-11-14 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-01-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-02-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2025-02-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2025-02-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2025-06-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2025-07-27 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2025-09-18 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2025-09-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-10-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-10-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-12-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-04-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-04-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-06-01 — Expedição de documento; Carta precatória (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-06-02 trata do assunto oficial «Fixação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-16T23:32:59.095000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180109000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b39d52189e5ca4257e080ff2925fd9ed0fcc8e4d0d37cca76c189327b6692fc8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-09 a 2026-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-06-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-15
- deferimento (TPU 12444)
- 2026-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-11-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-10-15
- Petição (TPU 85)
- 2025-10-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-22
- Publicação (TPU 92)
- 2025-09-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fixação
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-06-01T21:01:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2026-04-15T10:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2026-04-12T10:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2025-12-14T19:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2025-11-04T17:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2025-10-15T14:26:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2025-10-09T16:01:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2025-09-19T07:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2025-09-18T14:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2025-07-27T22:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2025-02-19T03:51:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2025-02-18T11:14:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2025-02-18T11:14:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2025-01-10T12:44:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2024-11-14T08:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2024-11-14T08:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2024-04-01T12:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2024-01-25T12:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2024-01-05T10:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2023-06-08T07:24:42.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2023-04-20T08:22:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2023-04-19T16:01:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2023-04-19T15:54:31.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2023-04-14T09:10:01.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2023-02-07T15:15:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2023-02-03T08:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2023-02-03T08:20:40.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2023-01-06T13:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-11-18T09:21:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-10-11T13:38:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-10-11T11:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-10-11T11:24:30.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-08-03T10:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-04-05T08:05:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-03-28T15:25:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-03-25T15:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-03-21T17:46:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-03-18T14:40:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-03-18T13:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } } - 2022-03-14T13:41:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7603", "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000041520118170580 — Averiguação de Paternidade · 2011-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJPE — 00000306120268173110 — Reclamação Pré-processual · 2026-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Averiguação de Paternidade / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DA COMARCA DE PESQUEIRA
- TJPI — 00000322420138180082 — Averiguação de Paternidade · 2013-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / VARA ÚNICA DE AROAZES
- TJPI — 00000107720058180071 — Averiguação de Paternidade · 2005-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Averiguação de Paternidade
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
- TJPE — 00000303520218172270 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Averiguação de Paternidade / Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- TJPA — 00003424120138140082 — Procedimento Comum Cível · 2013-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Averiguação de Paternidade / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / TERMO DE COLARES
- TJAM — 00014660220138046302 — Divórcio Litigioso · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Averiguação de Paternidade / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / 3ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
- TJAM — 00005762320168044600 — Divórcio Consensual · 2016-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Averiguação de Paternidade / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO / 1ª VARA DA COMARCA DE IRANDUBA