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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00003365520178250060

Classe: Execução de AlimentosOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e02ba40cc803b25178e40530d53edacadcfd7178aaa183b70bcb2f7e65bd846c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: e02ba40cc803b25178e40530d53edacadcfd7178aaa183b70bcb2f7e65bd846c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2017-05-03 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-06-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-08-08 — Mero expediente; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-09-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2017-09-08 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-09-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2017-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2017-09-21 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2017-09-25 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2017-10-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2017-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2017-11-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2017-12-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2018-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2018-02-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-09-21 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-02-16 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-10 a 2018-02-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-02-16
Definitivo (TPU 246)
2018-02-08
(TPU )
2017-12-15
Documento (TPU 581)
2017-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-29
(TPU )
2017-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-02
Conclusão (TPU 51)
2017-09-25
Petição (TPU 85)
2017-09-21
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-09-18
Conclusão (TPU 51)
2017-09-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-25T12:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2017-09-12T05:35:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-09-08T12:43:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  4. 2017-08-08T19:33:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  5. 2017-07-24T14:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-06-26T15:03:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-06-13T09:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  8. 2017-05-03T09:48:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  9. 2018-02-08T16:17:21.000Z — (TPU )
  10. 2017-11-29T13:02:09.000Z — (TPU )
  11. 2017-09-11T12:13:40.000Z — (TPU )
  12. 2017-09-11T12:05:28.000Z — (TPU )
  13. 2017-08-18T08:43:54.000Z — (TPU )
  14. 2017-07-24T14:54:46.000Z — (TPU )
  15. 2017-07-24T09:26:18.000Z — (TPU )
  16. 2017-07-19T15:11:18.000Z — (TPU )
  17. 2017-06-09T11:15:23.000Z — (TPU )
  18. 2017-05-26T12:41:40.000Z — (TPU )
  19. 2018-02-16T08:49:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2018-02-16T08:48:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2017-12-15T10:30:01.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-11-29T13:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-10-05T19:01:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-10-02T10:26:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-09-21T20:36:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  26. 2017-09-18T11:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2017-09-06T12:12:47.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-08-29T07:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-08-18T10:51:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2017-08-18T10:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-07-31T11:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2017-07-04T21:50:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-07-03T10:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-06-09T11:17:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-05-26T13:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2017-05-11T14:58:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-05-08T09:50:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2017-04-19T21:32:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-04-17T08:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-04-10T16:03:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.