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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00386897420048260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-07-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe2f7348f2be0b4a9e52f86d6df03ffd4646a8da08640b135f2eeb8dc619e05f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2004-09-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2004-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2005-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2005-03-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2005-03-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2005-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2005-07-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2005-07-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2005-07-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2005-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2005-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2005-07-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2005-07-26 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2005-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2011-09-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2023-03-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:40:30.154846456Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040727000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-07-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fe2f7348f2be0b4a9e52f86d6df03ffd4646a8da08640b135f2eeb8dc619e05f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-08-02 a 2023-03-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-14
Definitivo (TPU 246)
2011-09-28
Expedição de documento (TPU 60)
2005-08-24
Definitivo (TPU 246)
2005-07-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2005-07-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2005-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2005-07-13
Conclusão (TPU 51)
2005-07-13
Recebimento (TPU 132)
2005-07-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-07-06
Recebimento (TPU 132)
2005-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-08-02T15:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2004-08-03T09:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2004-08-04T11:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2004-08-11T17:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2004-09-17T10:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2004-09-20T14:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2004-09-28T17:13:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2004-11-25T13:50:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2004-12-01T12:04:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2004-12-02T08:57:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2004-12-03T16:44:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2005-01-18T16:43:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2005-01-18T16:43:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2005-01-20T10:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2005-01-20T14:34:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2005-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2005-03-18T10:11:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2005-03-21T13:51:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2005-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2005-03-28T10:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2005-03-29T15:44:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2005-07-06T10:04:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2005-07-06T10:04:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2005-07-13T13:04:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2005-07-13T13:05:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  26. 2005-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2005-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2005-07-26T17:52:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2005-07-26T17:52:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2005-08-24T15:28:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2011-09-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  32. 2023-03-14T18:56:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.