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Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-MG 00001101420126130323

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 323 ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE DE MINASGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c712f31f5381b8b484418be4a2100e97999f251e79b6f1519c9a73a4c2f9a9f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001101420126130323 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “323 ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE DE MINAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-12-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2c712f31f5381b8b484418be4a2100e97999f251e79b6f1519c9a73a4c2f9a9f. SHA-256 do comentário: 452eb772734d295a236a1bd55e873c021d6937bb4d68d09362167a9d83b2e685.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2012-07-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-07-31 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2012-08-02 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2012-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2012-08-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2012-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2013-05-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2013-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2013-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2017-10-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-08-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2021-12-03 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2021-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2021-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:24:33.622000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120706171519
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2c712f31f5381b8b484418be4a2100e97999f251e79b6f1519c9a73a4c2f9a9f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-07-06 a 2021-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-03
Definitivo (TPU 246)
2021-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-03
Desarquivamento (TPU 893)
2019-08-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-05-27
Definitivo (TPU 246)
2013-05-27
Documento (TPU 581)
2013-05-27
Desarquivamento (TPU 893)
2012-10-11
Definitivo (TPU 246)
2012-08-17
Recebimento (TPU 132)
2012-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-06T17:15:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15991",
    "nome": "323 ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE DE MINAS"
  }
}
  2. 2012-07-17T10:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15991",
    "nome": "323 ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE DE MINAS"
  }
}
  3. 2012-08-02T08:14:43.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15991",
    "nome": "323 ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE DE MINAS"
  }
}
  4. 2013-05-27T16:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15991",
    "nome": "323 ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE DE MINAS"
  }
}
  5. 2012-07-06T17:15:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15991",
    "nome": "323 ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE DE MINAS"
  }
}
  6. 2012-07-31T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  7. 2012-08-02T08:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15991",
    "nome": "323 ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE DE MINAS"
  }
}
  8. 2012-08-17T19:03:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15991",
    "nome": "323 ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE DE MINAS"
  }
}
  9. 2012-10-11T14:31:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15991",
    "nome": "323 ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE DE MINAS"
  }
}
  10. 2013-05-27T16:23:24.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15991",
    "nome": "323 ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE DE MINAS"
  }
}
  11. 2013-05-27T16:25:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15991",
    "nome": "323 ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE DE MINAS"
  }
}
  12. 2017-10-27T19:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  13. 2019-08-07T18:57:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  14. 2021-12-03T14:56:33.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  15. 2021-12-03T14:59:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  16. 2021-12-03T16:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}
  17. 2021-12-03T16:39:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15690",
    "nome": "21ª Zona Eleitoral - Bambuí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.