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Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa — TRE-PE 06000166020226170127

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8505cd47c25ce002ee7b70d2078514c2dcc0472a6b14650a7624140c16a46291

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-05 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2022-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2022-09-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2022-09-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2022-09-25 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2022-09-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-09-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-09-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-10-06 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-10-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-10-06 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-10-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2022-10-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-29 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-10-06 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-05 a 2022-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-11
Definitivo (TPU 246)
2022-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-06
Reativação (TPU 849)
2022-10-06
Desarquivamento (TPU 893)
2022-10-06
Petição (TPU 85)
2022-09-30
Definitivo (TPU 246)
2022-09-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-29
Documento (TPU 581)
2022-09-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-25
Procedência (TPU 219)
2022-09-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-05T14:41:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-09-05T15:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-09-22T17:33:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-09-23T08:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-09-25T16:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-09-25T16:13:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-09-25T16:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-09-29T03:13:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-09-29T12:13:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2022-09-29T12:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2022-10-06T12:21:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2022-09-05T14:41:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2022-09-06T13:04:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2022-09-22T18:58:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2022-09-25T15:16:22.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2022-09-30T14:54:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2022-09-30T14:54:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2022-10-06T12:21:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2022-10-06T12:21:12.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2022-10-11T11:17:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2022-10-11T11:17:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28798",
    "nome": "CARTÓRIO DA 127ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.