TRF2 — 00097846020084025001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f193706ea97a6c9c709391a06dbe461199dfa7a9e0e1dadb9843389a7f0a43f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-12-06 a 2020-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-01-16
- Reativação (TPU 849)
- 2017-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-12-06
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
PIS
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-12-06T13:33:48.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-12-06T14:52:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-16T16:50:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2020-07-09T15:23:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-09-17T12:41:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00004252220084047203 — Recurso Especial · 2012-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- TRF6 — 00001128520074013806 — Mandado de Segurança Cível · 2007-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PATOS DE MINAS
- TRF6 — 00001088120124013803 — Execução Fiscal · 2012-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- STJ — 00004257320184036144 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / VICE-PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 00235972720024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF1 — 00002390520064013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 19ª - Salvador
- TRF1 — 00002381720124013821 — Execução Fiscal · 2012-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / Vara Única de Muriaé
- TRF6 — 00001077920064013812 — Execução Fiscal · 2006-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete da Vice-Presidência / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO