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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000290220155030136

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 10bf11b403996dcdb865a7787a8b1db23f98cdc8ed94813a3cec41233525ec95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-09 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2015-08-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-09-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2015-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2015-11-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2015-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-11-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2015-11-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2015-12-01 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2015-12-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2015-12-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-01-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2016-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2016-02-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-03-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:24:26.289524331Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 10bf11b403996dcdb865a7787a8b1db23f98cdc8ed94813a3cec41233525ec95

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2016-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-09
Recebimento (TPU 977)
2016-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-01
Mandado (TPU 106)
2015-11-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-11-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-03-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-08-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2015-11-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2015-11-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2015-12-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2015-12-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  10. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-02-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2016-02-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2016-03-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.