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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-SP 06000049620206260343

Classe: Filiação PartidáriaÓrgão: 343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABAGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-04-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 219d03601fd15fbeadbaa2be8883aab5ffab204b09076c442a997469884ceff1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-04-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-04-27 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2020-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2020-05-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-05-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-05-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-05-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-05-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-05-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2020-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2020-05-04 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-31T07:54:53.545000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200424163023
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-04-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 219d03601fd15fbeadbaa2be8883aab5ffab204b09076c442a997469884ceff1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-24 a 2020-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-19
Definitivo (TPU 246)
2020-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-06
Publicação (TPU 92)
2020-05-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-05
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-24T16:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  2. 2020-05-04T14:05:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  3. 2020-05-05T09:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  4. 2020-05-05T09:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  5. 2020-05-05T09:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  6. 2020-05-05T09:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  7. 2020-05-05T09:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  8. 2020-05-05T09:47:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  9. 2020-05-06T00:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  10. 2020-05-06T00:05:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  11. 2020-05-09T01:28:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  12. 2020-05-12T01:23:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  13. 2020-04-24T16:30:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  14. 2020-04-27T14:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  15. 2020-05-04T21:45:48.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  16. 2020-05-19T12:34:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}
  17. 2020-05-19T12:34:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15302",
    "nome": "343 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.