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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00005543020198190012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CACHOEIRAS DE MACACU J VIO E ESP ADJ CRIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b7f0625be6fff1ed0c1bae5dcaecabe286f8e13091b7facd47d7c24f4cef8c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-05-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-09-23 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-09-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-10-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-03-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-03-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-09-29 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  11. 2022-10-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2022-10-07 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2022-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2022-11-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2022-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2022-11-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2022-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2019-09-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-09-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-15 a 2022-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-23
Publicação (TPU 92)
2022-11-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-11
Conclusão (TPU 51)
2022-10-07
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-07
Petição (TPU 85)
2022-09-29
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-20
Confirmada (TPU 12283)
2021-10-19
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-15T12:12:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-05-08T10:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2019-09-23T13:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  4. 2019-10-07T15:37:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2019-10-09T15:37:54.000Z — Denúncia (TPU 391)
  6. 2020-03-05T11:58:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-11-30T18:59:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-03-25T09:19:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2021-09-10T10:01:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-10-07T23:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2022-10-11T11:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  12. 2022-11-23T17:40:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-11-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2019-02-26T16:17:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-08-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2019-08-12T16:58:26.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-08-12T17:08:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-09-23T13:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  19. 2019-10-23T16:32:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2019-10-23T17:04:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2020-01-28T16:33:28.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2020-01-28T16:33:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2020-01-28T16:49:40.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2020-01-29T14:58:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2020-04-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2020-12-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2021-03-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2021-04-27T14:21:01.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2021-04-27T14:21:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2021-04-27T14:29:12.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2021-04-28T11:49:37.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2021-09-10T10:01:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  33. 2021-10-13T11:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2021-10-19T16:31:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2021-10-20T11:47:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2022-09-29T14:39:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-09-29T17:26:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2022-10-07T17:26:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2022-10-11T11:42:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-11-22T11:42:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.