TJAC — 08015697420158010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb0ae5ad5056c083aebb8b9d907e4c2a8cc467c44bb2dd0fc3374ebc91386d44
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-14 a 2018-08-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-07
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-04
- Custas (TPU 479)
- 2018-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-19
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Estaduais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-27T15:18:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-27T15:09:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-07T15:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-07-27T15:14:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-07T15:05:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-07T15:09:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-07T14:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-14T13:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-14T13:16:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-16T16:51:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-18T10:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-02-22T08:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-02-22T17:26:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-03-15T16:33:09.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
- 2016-03-04T08:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-03-10T15:53:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-10T11:54:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-29T09:18:43.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-03-28T15:20:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-29T08:31:19.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-07-26T09:21:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-26T16:22:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-07T20:30:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-10-09T16:38:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2017-10-17T09:09:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-10-13T12:47:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-10-18T17:50:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-08T09:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-01-25T11:47:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-01-24T15:27:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-17T12:04:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-01-23T10:56:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2018-04-18T17:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-04-18T17:11:26.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2018-04-19T09:00:42.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2018-04-19T09:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-19T07:00:05.000Z — Custas (TPU 479)
- 2018-04-19T07:01:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-04T15:41:30.000Z — Custas (TPU 479)
- 2018-05-22T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003141620168110094 — Execução Fiscal · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
- TJMG — 27928414420118130024 — Recurso Especial · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00006128920118150411 — Execução Fiscal · 2011-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TJRS — 00225618720108210040 — Execução Fiscal · 2010-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 1ª Vara - Caçapava do Sul
- TJMT — 00003142220148110050 — Execução Fiscal · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMT
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- TJRS — 00011320620128210069 — Execução Fiscal · 2012-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJRS
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / Vara Judicial - Sarandi
- TJPB — 00006172620138152001 — Execução Fiscal · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 1ª Vara de Executivos Fiscais
- TJPE — 00000286220168170420 — Execução Fiscal · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara de Execução Fiscal / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMARAGIBE