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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Verbas Rescisórias — TRT3 00000290720155030005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f72c889f1c62d6d4e6e88ca1db57cdc32139558ef24d248ea52b97a6ad289ad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 330 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236
  2. 2016-02-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  3. 2016-04-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/201
  4. 2016-05-24 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  5. 2016-05-24 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/318
  6. 2016-10-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  7. 2018-05-16 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/292
  8. 2019-05-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  9. 2019-09-25 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/260
  10. 2019-12-16 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/252
  11. 2020-08-05 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/244
  12. 2020-09-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2020-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-10-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2020-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-11-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-07-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-02-17 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/206
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-04-20 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/201
  3. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-05-24 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/197

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T21:31:05.065597502Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-01-14T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9f72c889f1c62d6d4e6e88ca1db57cdc32139558ef24d248ea52b97a6ad289ad

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 330 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19
Recebimento (TPU 977)
2020-11-05
Definitivo (TPU 246)
2020-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-04
Conclusão (TPU 51)
2020-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-22
Publicação (TPU 92)
2020-10-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-22
Publicação (TPU 92)
2020-10-21
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 330. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-04T08:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2020-10-30T00:08:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2020-10-30T00:08:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2020-10-22T01:42:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2020-10-22T01:42:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2020-10-22T01:42:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2020-10-22T01:42:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-10-21T14:14:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2020-10-21T14:14:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-10-20T11:03:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2020-10-19T14:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2020-09-02T17:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2020-08-29T00:01:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-08-22T00:13:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-08-22T00:13:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-08-08T03:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-08-08T03:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2020-08-08T03:14:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-08-08T03:14:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2020-08-05T14:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  21. 2020-08-05T14:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2020-08-05T14:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  23. 2020-08-04T18:26:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  24. 2020-07-28T00:11:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2020-07-23T00:20:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-07-23T00:20:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-07-21T17:47:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  28. 2020-07-21T13:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  29. 2020-07-20T17:46:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  30. 2020-06-26T23:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  31. 2020-06-26T00:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2020-06-26T00:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2020-06-18T00:17:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2020-06-18T00:17:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2020-06-18T00:16:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2020-06-18T00:16:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-06-17T09:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  38. 2020-06-17T09:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2020-06-16T07:29:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2020-02-14T00:19:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.