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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-SP 06000050420256260118

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c5e9f2b802587aecf275b6cd470ce4dd4c9ef18281708a6c4f29e13cc624896

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-02-04 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2025-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2025-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2025-02-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2025-02-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2025-02-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2025-06-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-06-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2025-06-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2025-06-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2025-06-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2025-06-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2025-06-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-06-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-29 a 2025-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-23
Definitivo (TPU 246)
2025-06-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-23
Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-23
Documento (TPU 581)
2025-06-16
Conclusão (TPU 51)
2025-06-13
Reativação (TPU 849)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-13
Documento (TPU 581)
2025-06-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-29T15:44:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  2. 2025-01-29T16:11:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  3. 2025-01-30T16:53:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  4. 2025-02-05T12:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  5. 2025-02-07T12:39:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  6. 2025-06-16T13:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  7. 2025-01-29T16:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-01-30T16:50:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  9. 2025-02-04T17:57:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  10. 2025-02-07T12:35:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  11. 2025-06-13T17:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  12. 2025-06-13T17:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  13. 2025-06-13T17:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  14. 2025-06-13T17:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  15. 2025-06-13T17:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  16. 2025-06-13T17:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
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  17. 2025-06-13T17:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
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  18. 2025-06-23T12:16:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  19. 2025-01-29T15:44:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-01-30T16:47:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  21. 2025-01-30T16:47:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
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  22. 2025-01-30T16:53:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
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  23. 2025-02-04T17:57:14.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
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  24. 2025-02-05T14:11:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  25. 2025-02-05T14:11:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  26. 2025-02-07T12:39:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  27. 2025-06-13T17:23:41.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  28. 2025-06-23T12:03:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  29. 2025-06-23T12:09:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  30. 2025-06-23T12:17:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}
  31. 2025-06-23T12:17:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14826",
    "nome": "118 ª ZONA ELEITORAL - SANTOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.