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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral — TSE 06000069720196180028

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 134e19cc72f49fbf411977fa79c706855f0016b8a5b4d238962c63563b8cbc93

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-08-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-08-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2020-09-14 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2020-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-09-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-09-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2020-09-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2020-09-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-09-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2020-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2020-09-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2020-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-12-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-12-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-01-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-22 no assunto oficial «Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-14 a 2021-01-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-13
Documento (TPU 581)
2020-12-13
Recebimento (TPU 132)
2020-12-13
Reativação (TPU 849)
2020-09-23
Recebimento (TPU 132)
2020-09-23
Petição (TPU 85)
2020-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-16
Publicação (TPU 92)
2020-09-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-14T16:53:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-08-14T14:30:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-08-14T07:46:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-08-14T07:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-08-14T07:46:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-08-14T18:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-08-20T11:49:10.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-08-20T19:07:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2020-08-20T19:07:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-09-14T18:42:45.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  11. 2020-09-14T18:42:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-09-14T19:05:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2020-09-14T19:05:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-09-15T17:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-09-15T18:20:30.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2020-09-16T00:00:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2020-09-16T00:00:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-09-22T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-09-22T12:50:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2020-09-22T19:27:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2020-09-23T07:54:21.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-09-23T07:54:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2020-12-13T19:39:17.000Z — Reativação (TPU 849)
  24. 2020-12-13T19:39:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-12-13T19:39:42.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2021-01-21T15:49:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.