Wiki Jurídica

Filiação Partidária — Filiação Partidária - Exclusão — TRE-MT 06000226620206110010

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 10ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a6a08bbffc9c54663b415008549ff0298665050af6ee724dcf137fd8e12bc5dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-07-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-07-07 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2020-07-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2020-07-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2020-07-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-07-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2020-07-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-07-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2020-07-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-14 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Exclusão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-09 a 2020-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-14
Definitivo (TPU 246)
2020-07-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-08
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-09T18:21:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-06-05T12:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-06-05T12:56:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2020-07-07T08:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-07-07T08:59:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-07-08T08:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-07-08T01:11:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-07-08T01:11:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-07-14T03:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-07-14T03:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-07-14T03:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-07-14T03:05:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-07-14T03:13:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-07-14T03:13:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-07-14T03:13:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-07-14T03:13:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-07-14T21:30:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2020-04-09T18:21:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-07-07T08:55:28.000Z — Procedência (TPU 219)
  20. 2020-07-14T21:36:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2020-07-14T21:36:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.