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Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral — Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral — TRE-PI 06000145320206180056

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralÓrgão: 056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68fb21fcc2fe433b651d0f69aafa0d3b78c1b7cb1bf3ed283218248f2c99c7d2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000145320206180056 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral” e “Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Cancelamento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 14 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 68fb21fcc2fe433b651d0f69aafa0d3b78c1b7cb1bf3ed283218248f2c99c7d2. SHA-256 do comentário: e18fe519fcb4b91167a44e1cdb7899f4087db6061d23a458ae9ad2218fc31bd2.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2020-10-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2020-10-20 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-10-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-10-20 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-10-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2020-10-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2020-11-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2020-11-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:22:20.781000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200609171541
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-06-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 68fb21fcc2fe433b651d0f69aafa0d3b78c1b7cb1bf3ed283218248f2c99c7d2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-09 a 2020-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-18
Definitivo (TPU 246)
2020-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-21
Publicação (TPU 92)
2020-10-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-20
Procedência (TPU 219)
2020-10-20
Documento (TPU 581)
2020-10-20
Petição (TPU 85)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Inscrição Eleitoral | Alistamento Eleitoral - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-09T17:15:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  2. 2020-10-11T14:20:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  3. 2020-10-20T08:53:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  4. 2020-10-20T08:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  5. 2020-10-20T08:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  6. 2020-10-20T10:19:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  7. 2020-10-20T15:56:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  8. 2020-10-21T02:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  9. 2020-10-21T02:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  10. 2020-10-27T02:37:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  11. 2020-06-09T17:15:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  12. 2020-10-20T08:36:40.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  13. 2020-11-18T14:04:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}
  14. 2020-11-18T14:04:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14469",
    "nome": "056ª ZONA ELEITORAL DE SIMÕES PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.