TRE-AC — 06006216920246010001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8792aca90eaaed99bc0da1ead06231fcb7ec6a79e528010c70a5463b70ec4e71
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-12-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-25
- Petição (TPU 85)
- 2024-11-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-11-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-19
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2024-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-12T14:54:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-11-26T02:38:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-12-03T13:29:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-11-19T10:16:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-12-03T13:29:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16026", "nome": "1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA" } } - 2024-12-03T13:29:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000375520226240090 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 90 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000828020236120018 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-07-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-MG — 06000099520216130133 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MG
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito
- TRE-SP — 06000237120236260190 — Prestação de Contas Eleitorais · 2023-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 190 ª ZONA ELEITORAL - APARECIDA
- TRE-TO — 06007555220206270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-TO
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
- TRE-SC — 06000366320226240060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 60 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000373320226240065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 65 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06000824420226120009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Órgão julgador: 1 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 1ª ZONA / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS