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TJSP — 00378055020018260002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTO AMAROGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5e36af61221a6a8dd879a2a93811320314928e182447db40309a9ed21ff68ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-13 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2012-09-27
Definitivo (TPU 246)
2012-09-26
Definitivo (TPU 246)
2012-09-19
Recebimento (TPU 132)
2012-09-19
Conclusão (TPU 51)
2012-09-04
Remessa (TPU 982)
2012-09-04
Redistribuição (TPU 36)
2012-09-04
Recebimento (TPU 981)
2012-08-08
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2012-09-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  5. 2014-10-31T20:40:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-09-16T18:11:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  7. 2017-02-28T06:54:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2023-04-04T23:58:47.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
  9. 2003-08-13T12:30:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2003-11-24T12:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2003-11-24T18:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  12. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  15. 2012-09-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.