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TRE-MG — 00001126020196130089

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralOrgao: 89ª Zona Eleitoral - Conselheiro PenaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5f440b7b8092a41435137e466cad7df3831d8fe7ee527471422031362e1df87

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2021-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-14
Definitivo (TPU 246)
2021-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-13
Recebimento (TPU 132)
2021-04-13
Distribuição (TPU 26)
2020-01-22
Remessa (TPU 123)
2019-12-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-12
Conclusão (TPU 51)
2019-12-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-21
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas

  1. 2019-10-17T17:02:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}
  2. 2019-10-21T14:58:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  ],
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    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}
  3. 2019-12-12T13:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
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  4. 2020-01-22T10:10:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
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  5. 2021-04-13T19:12:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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  6. 2019-10-17T17:03:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-10-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15757",
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  8. 2019-10-21T14:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15757",
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  }
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  9. 2019-10-21T14:58:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
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  10. 2019-10-21T15:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
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  11. 2019-10-21T15:01:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
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  12. 2019-11-18T14:36:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
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  13. 2019-12-09T13:14:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}
  14. 2019-12-09T13:14:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}
  15. 2019-12-11T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
}
  16. 2019-12-12T13:03:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
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  17. 2021-04-13T19:12:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
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  18. 2021-04-14T11:04:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
  }
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  19. 2021-04-14T11:04:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15757",
    "nome": "89ª Zona Eleitoral - Conselheiro Pena"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.