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TJPB — 00001383620188150941

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única de Água BrancaGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6330da1ab5ba28183f08a85ce84566838955b7375894338fdc7488e888971e86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-06 a 2022-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-01: Definitivo (TPU 246)
2022-07-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-30: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-05-12: Conclusão (TPU 51)
2022-05-11: Petição (TPU 85)
2022-05-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-04-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente

Ver outros registros do assunto TPU 11418

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2018-08-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-04-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-09-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-08-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-11T13:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-14T10:14:24.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-18T14:23:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-23T00:44:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-12-03T09:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-12-03T09:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-07T10:22:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-01-21T09:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-21T09:53:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-10T03:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-03-12T08:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-03-12T08:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-04-28T02:24:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-05-01T21:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-01T21:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-04T15:10:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-09T16:07:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-05-09T16:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-19T01:24:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-07-16T08:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-07-16T08:04:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-03T08:43:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-08-03T08:44:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-19T02:55:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-10-26T15:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-27T08:30:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-11-03T21:12:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-03T21:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-03-13T09:09:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-15T08:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00089553120188260635 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJMA — 00001962720198100138 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS
TJMA — 00001951720178100072 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / VARA �NICA DA COMARCA DE BAR�O DE GRAJA�
TJPA — 00003010320218140015 — Execução da Pena · 2021-05-28 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJPB / TJMA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 1� VARA DA COMARCA DE VIANA
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- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / 2ª VARA
TJPB — 00005045420198150581 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Água Branca / Vara Única de Rio Tinto