TRE-RR — 06016577620206230001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d943304534f69799b1115c95a1215d2c5a75e19f98663ab8b31c46d0e29c8057
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-23 a 2021-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-19
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2021-01-19
- Arquivamento (TPU 12430)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-23T12:51:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T12:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-05T13:47:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T16:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-19T18:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-19T18:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-19T18:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-30T02:40:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-30T02:40:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-30T03:56:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-30T03:56:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-30T10:55:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T12:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T16:47:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-30T21:21:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-11T11:33:47.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-19T18:49:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-19T18:49:23.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-19T22:06:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-21T17:08:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-21T17:19:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-30T10:56:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-30T10:56:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PI — 06002512620206180044 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PI
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI
- TRE-TO — 06010537820246270029 — Representação · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-RJ — 06000833020226190075 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- TRE-ES — 06004893520206080008 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-ES
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000257720246260199 — Representação · 2024-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SP
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 199 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
- TRE-RN — 06003503520206200013 — Representação · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06010494120246270029 — Representação · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-TO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-PI — 06002521120206180044 — Representação · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PI
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI