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TRE-AL — 06000521620236020053

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d4393ae1625f9526ade8e1b2f6c9caa61c9f27fcf3f255295019bcf70ec03f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-09 a 2026-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-22: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-07-20: Conclusão (TPU 51)
2026-07-18: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-07-02: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-02: Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-23: Conclusão (TPU 51)
2026-06-22: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-06-10: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-06-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11501

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-10-20T11:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T11:51:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T08:14:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T11:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T10:35:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "nome": "Juiz(a)",
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      "nome": "conciliação",
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2023-12-03T11:24:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-05T15:53:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-02-06T08:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-14T11:52:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-09T12:11:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-27T19:08:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2025-02-12T09:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-12T11:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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2025-04-15T23:00:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-22T08:34:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "16241",
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2025-06-03T10:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
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2025-06-06T06:15:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
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2025-06-06T09:59:46.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2025-06-18T16:13:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
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}

2025-08-20T12:46:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2025-08-20T12:51:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2025-10-29T14:39:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2025-11-25T15:22:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2025-12-15T12:19:10.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2025-12-15T12:24:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2026-06-23T08:37:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2026-07-20T08:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-08-09T12:07:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-08-30T09:28:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-10-27T08:14:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-11-30T10:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-11-30T10:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-12-04T13:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-12-04T13:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-12-05T02:07:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}
```

2023-12-05T02:07:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-12-05T09:37:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-12-12T03:32:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2023-12-12T05:04:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

2024-01-29T12:23:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16241",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-AL — 06000570220226020044 — Ação Penal Eleitoral · 2022-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 44 ª ZONA ELEITORAL - GIRAU DO PONCIANO
TRE-AL — 06006895320206020026 — Inquérito Policial · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 26 ª ZONA ELEITORAL - MARECHAL DEODORO
TRE-SC — 06000449320226240010 — Ação Penal Eleitoral · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002558320206180005 — Ação Penal Eleitoral · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PI
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI
TRE-MS — 06001156220236120053 — Ação Penal Eleitoral · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SC — 06000450320256240098 — Ação Penal Eleitoral · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 98 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000461320216240038 — Ação Penal Eleitoral · 2021-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 38 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000395620216050068 — Ação Penal Eleitoral · 2021-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal Eleitoral
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL