Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 00106864420118215001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bd7d4cf0eccc8f8f3fb8639875c91347047fa62ca6ad74765668d5ef8c69205
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liquidação / Cumprimento / Execução Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-04-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-04-06 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-04-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-04-07 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-04-27 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-04-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-06-01 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-06-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-06-02 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-06-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-06-22 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-06-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-07-21 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-07-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-07-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2016-07-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-06-02 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-07-21 trata do assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-02-27T13:28:44.905308285Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-02-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2011-11-22T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-11-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 3bd7d4cf0eccc8f8f3fb8639875c91347047fa62ca6ad74765668d5ef8c69205
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-05 a 2016-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-07-25
- Remessa (TPU 123)
- 2016-07-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-06-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-27
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-07-25T16:11:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-04-05T08:22:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-06T08:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-07T07:55:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-07T08:26:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-27T09:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-28T08:18:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-06-01T08:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-02T08:48:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-02T08:53:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2016-06-02T10:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-22T09:05:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-23T08:59:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-21T16:19:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-07-21T16:20:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-25T16:09:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00106864420118215001 no TJRS começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Judicial” e “Liquidação / Cumprimento / Execução”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara Cível do Foro Regional Sarandi - Porto Alegre”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2016-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3bd7d4cf0eccc8f8f3fb8639875c91347047fa62ca6ad74765668d5ef8c69205. SHA-256 do comentário:602543e698d204608506a38cd094158dbcbaf1324397182d13a770816061077a.