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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000294620115030005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e69e08a4d75303afbdc577bdb8ff014e638292894395fbd2786d7f8c69236dc5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 151 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-25 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2011-05-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2011-05-12 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2011-12-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  6. 2012-03-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  7. 2017-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  8. 2017-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2017-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  10. 2017-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  11. 2017-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  12. 2017-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  13. 2017-09-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  14. 2017-10-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  15. 2017-10-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  16. 2017-10-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  17. 2017-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  18. 2023-03-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-05-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-05-12 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 151 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-11 a 2023-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-07
Recebimento (TPU 977)
2017-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-10-23
Petição (TPU 85)
2017-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-09-13
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2017-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Provas | Correção Monetária | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 151. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-02-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-01-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-04-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-03-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-04-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2011-05-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2011-05-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  22. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2011-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2011-06-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2011-12-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-04-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-05-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  36. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-06-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.