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Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível — Gratificações de Atividade — TRF5 05101327020184058401

Classe: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei CívelOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-07-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aabf82c8aa421e8464957a9de4ff06eea1a9da977ff6bf74fb7f40385226cfc7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-08-01 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-08-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2019-08-12 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2019-08-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2019-08-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-11-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-11-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-02-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2020-02-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2020-02-27 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2020-03-04 — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-03-05 — Provimento em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-03-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-12-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2019-08-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-08-30 relativo a «Gratificações de Atividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. Que questão do assunto «Gratificações de Atividade» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-02-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-04 a 2020-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-05
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-03-05
Provimento em Parte (TPU 238)
2020-03-04
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
2020-02-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-02-20
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-20
Conclusão (TPU 51)
2019-11-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-11-13
Remessa (TPU 123)
2019-08-30
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
2019-08-13
Conclusão (TPU 51)
2019-08-12
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-04T13:26:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-07-04T13:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-08-09T14:01:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2019-08-12T15:26:35.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2019-08-13T16:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-11-13T10:13:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2020-02-20T11:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2020-03-05T13:47:44.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  9. 2019-08-01T16:58:42.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2019-08-01T17:35:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2019-08-09T14:01:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-08-30T19:45:06.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  13. 2019-11-13T10:13:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2020-02-20T11:20:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2020-02-27T16:26:55.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2020-03-04T08:00:00.000Z — Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC) (TPU 12106)
  17. 2020-03-05T12:43:14.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  18. 2020-12-02T16:03:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.