Wiki Jurídica

TRF2 — 00095528320014025101

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete da Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2002-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4fd8ac4e28cc2daee341d84b4ceed3aeeea4d1cbae790240611b1a6c02c8a53

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-14 a 2020-04-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-07
Recebimento (TPU 132)
2019-10-11
Reativação (TPU 849)
2019-10-11
Remessa (TPU 123)
2019-10-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-07
Recebimento (TPU 132)
2019-06-07
Redistribuição (TPU 36)
2017-07-14
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-07T15:14:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2019-10-11T18:57:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2017-07-14T15:45:30.000Z — Reativação (TPU 849)
  4. 2019-06-07T15:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-10-01T14:30:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2019-10-11T18:56:00.000Z — Reativação (TPU 849)
  7. 2020-04-07T21:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-04-07T22:23:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.