Dano moral: o que é e quando gera indenização
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Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbe57f8247742200d8f285f3498dc8444034c26cd59d272675f2fe04561a3851
Registro público original completo (JSON)
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Seleção factual de 133 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/18/resposta/corpo/movimentos/95/resposta/corpo/movimentos/84/resposta/corpo/movimentos/125/resposta/corpo/movimentos/126/resposta/corpo/movimentos/127/resposta/corpo/movimentos/128/resposta/corpo/movimentos/85/resposta/corpo/movimentos/129/resposta/corpo/movimentos/86/resposta/corpo/movimentos/87/resposta/corpo/movimentos/88/resposta/corpo/movimentos/130/resposta/corpo/movimentos/89/resposta/corpo/movimentos/131/resposta/corpo/movimentos/132São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: fbe57f8247742200d8f285f3498dc8444034c26cd59d272675f2fe04561a3851
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 133 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2018-04-18.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Indenização por Dano Moral Coletivo
Atos 1–40 de 133. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.