Wiki Jurídica

Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00006708120138250011

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: SÃO DOMINGOSGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 379157174453129cc9fc248891f47f899fad18f6804bb13bb4ed929af9c27847

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00006708120138250011 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SÃO DOMINGOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-07-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 379157174453129cc9fc248891f47f899fad18f6804bb13bb4ed929af9c27847. SHA-256 do comentário: a84a0dfbaf3c01b93690f46574ca605d4094fe6735372071c3775a1f9111e41c.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-21 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  2. 2013-12-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  3. 2014-03-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  4. 2014-07-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2014-08-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  6. 2014-08-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2014-10-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  8. 2015-06-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2015-09-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2015-10-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2016-01-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-01-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-02-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2016-02-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-04-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2016-04-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-05-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-09 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-25 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-16 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:29:35.755000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131121120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 379157174453129cc9fc248891f47f899fad18f6804bb13bb4ed929af9c27847

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-21 a 2016-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-20
Definitivo (TPU 246)
2016-04-19
Definitivo (TPU 246)
2016-04-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-18
Recebimento (TPU 132)
2016-02-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-01-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-01-11
Conclusão (TPU 51)
2015-12-17
Recebimento (TPU 132)
2015-11-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-28
Decisão (TPU 3)
2015-10-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-04T08:56:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2015-10-16T09:17:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-09-09T09:56:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-07-15T15:12:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-29T09:26:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-04-08T13:46:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-30T13:45:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-09-19T15:44:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-07-17T09:24:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-04-16T14:51:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-02-21T11:18:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-02-20T16:29:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-05-20T12:47:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-04-19T10:29:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-04-06T13:04:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2016-02-18T12:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-02-15T10:45:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2016-01-28T09:05:28.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18146",
    "nome": "São Domingos"
  }
}
  19. 2016-01-11T10:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-12-17T10:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-11-16T12:45:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-10-28T11:15:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-10-19T13:18:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-10-16T10:19:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2015-10-16T10:19:37.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  26. 2015-09-24T08:14:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-09-23T12:15:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-09-23T11:10:42.000Z — Juntada (TPU 67)
  29. 2015-09-10T12:05:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2015-09-08T13:22:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-09-02T12:26:06.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-08-27T13:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-07-21T14:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-06-19T12:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-06-17T16:56:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-06-09T13:05:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-06-03T12:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-05-05T14:12:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-05-04T12:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-04-17T10:54:41.000Z — Documento (TPU 581)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.