TRE-BA — 06000052420256050074
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9644330ece921cad9b161b87b111e77eca83c9fbb80196a183be62729bccfae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-04-09 a 2025-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-05-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-05-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-05-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-05-12
- Procedência (TPU 219)
- 2025-05-12
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-09T08:12:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-09T12:08:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-10T07:06:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T05:29:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T05:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T13:04:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-12T11:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-12T11:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-12T11:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-12T11:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-12T14:51:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-19T14:07:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-19T16:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-09T08:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-09T16:38:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-09T16:38:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-10T07:06:49.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-04-22T09:08:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-08T02:34:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-12T11:30:16.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-12T11:30:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-13T00:57:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-13T00:57:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-13T12:19:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-16T02:36:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-17T02:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-19T16:14:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-05-19T16:14:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16894", "nome": "74 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06011751420206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-MT — 06003207620206110004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 04ª Zona Eleitoral
- TRE-ES — 06004894420206080005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004917020206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000836120226190097 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 097ª ZONA ELEITORAL DE CAMBUCI RJ
- TRE-RN — 06003497820246200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 23 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06004908520206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000378920216090031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 74 º CARTÓRIO ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SILVÂNIA