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Execução de Alimentos — Assistência Judiciária Gratuita — TJSE 00001849820118250033

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: ITABIGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de9459e3944201b2eef8c4a073026b634908dbaf45b7934c983687fb4616f203

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001849820118250033 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Assistência Judiciária Gratuita | Penhora / Depósito/ Avaliação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “ITABI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 156 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2017-11-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: de9459e3944201b2eef8c4a073026b634908dbaf45b7934c983687fb4616f203. SHA-256 do comentário: 860e8e3e48c94d726a7e0a8a18ca75da2ca526ae53eab8cc75d15af47afb1044.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 156 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  2. 2012-09-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  3. 2013-04-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  4. 2013-05-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  5. 2013-08-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  6. 2014-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2014-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  8. 2014-08-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  9. 2015-05-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  10. 2015-06-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  11. 2015-07-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  12. 2015-09-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2015-11-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  14. 2016-03-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  15. 2016-05-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  16. 2016-10-18 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  17. 2017-03-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2017-09-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-09-28 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/124
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-04-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T17:07:13.392000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110706120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: de9459e3944201b2eef8c4a073026b634908dbaf45b7934c983687fb4616f203

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-06 a 2017-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-09-13
Definitivo (TPU 246)
2017-03-22
Definitivo (TPU 246)
2017-03-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-09
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-07
Conclusão (TPU 51)
2017-02-20
Petição (TPU 85)
2017-01-20
Documento (TPU 581)
2017-01-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-13
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-12-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Penhora / Depósito/ Avaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-20T11:32:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-10-27T09:31:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-01T08:50:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-01-18T09:27:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-01-11T12:17:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-12-01T13:11:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-10-18T11:01:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-09-29T08:52:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-08-18T09:10:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-08-16T14:53:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-08-03T13:14:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-05-20T09:51:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-04-06T15:23:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-03-28T10:35:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-03-18T12:01:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-11-27T09:44:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-11-18T12:20:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-11-06T09:12:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-09-01T08:29:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-08-19T10:38:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-07-15T10:25:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-06-22T14:16:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2015-05-06T13:49:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-11-18T12:01:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-10-23T10:01:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2014-10-14T12:33:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2014-07-18T13:05:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2014-06-17T11:08:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2014-06-16T07:28:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2014-03-12T12:30:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2014-02-26T14:01:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2013-11-05T12:21:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2013-10-29T10:17:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2013-07-12T13:49:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2013-05-09T10:31:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2013-04-23T12:21:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2013-04-12T09:05:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2013-03-26T15:50:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2012-11-13T09:05:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2012-10-22T08:08:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.