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TRF1 — 00000621620084014100

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 02ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6408f333ade9c161e16be3c834e1996270e254481e9b41157a13a072e29a9779

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-09 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24: Definitivo (TPU 246)
2024-05-14: Recebimento (TPU 132)
2024-05-14: Petição (TPU 85)
2020-11-10: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2020-11-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-09-17: Remessa (TPU 123)
2008-09-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-09-15: Petição (TPU 85)
2008-09-12: Recebimento (TPU 132)
2008-09-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-09-04: Intimação (TPU 12263)
2008-08-29: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-01-09T17:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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    "nome": "02ª - Porto Velho"
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2008-01-10T14:37:48.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2008-01-16T10:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-24T10:00:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "02ª - Porto Velho"
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2008-07-15T12:36:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
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2008-08-18T16:48:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "02ª - Porto Velho"
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2008-09-15T10:51:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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    }
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    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
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2008-09-17T14:41:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2008-01-10T14:37:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª - Porto Velho"
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2008-01-10T17:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-17T16:58:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
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```

2008-01-18T11:37:00.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2008-02-27T17:17:24.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
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2008-03-24T09:59:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
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2008-03-26T16:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "02ª - Porto Velho"
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2008-04-29T13:53:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
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```

2008-04-29T13:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2008-04-29T13:53:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}
```
2008-05-19T15:27:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
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2008-05-28T14:54:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-30T14:52:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
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2008-07-03T13:42:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2008-07-04T15:15:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
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2008-07-07T11:34:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
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```

2008-07-11T11:16:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2008-08-18T15:48:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2008-08-20T14:09:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}
```
2008-08-21T10:08:30.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}
```
2008-08-26T16:35:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}
```

2008-08-29T13:40:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2008-09-04T15:54:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}
```
2008-09-04T17:17:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2008-09-12T09:47:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
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2008-09-15T13:51:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
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}
```
2020-11-10T02:08:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
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```
2020-11-10T10:27:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
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  }
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2024-05-14T13:36:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
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}

2024-05-14T13:36:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

2024-09-24T01:42:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12420",
    "nome": "02ª - Porto Velho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00920826620164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / Presidência das Turmas Recursais
TJAP — 00027165120148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / 2ª Vara Cível de Macapá
TRF2 — 01200629220154025160 — Recurso Inominado Cível · 2015-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01472608320154025167 — Recurso Inominado Cível · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004058220164020000 — Recurso Especial · 2017-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJAP — 00027095920148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJAP — 00027796620208030001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TRF4 — 00561205220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª - Porto Velho / 5ª Vara Federal de Porto Alegre