TJRJ — 00068188620258190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NOVAIGUACUJVIODOMFAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 987f14ba73d27d6ac1598616b4931281f915ae7cfc0cffac00941e99dc6f57de

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2025-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-12
Definitivo (TPU 246)
2025-03-12
Documento (TPU 581)
2025-03-11
Abandono da causa (TPU 458)
2025-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-10
Conclusão (TPU 51)
2025-02-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-02-27
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2025-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-17
Conclusão (TPU 51)
2025-02-14
Confirmada (TPU 12266)
2025-02-14
Petição (TPU 85)
2025-02-13
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Dano | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-14T13:41:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  2. 2025-01-14T17:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-01-15T12:28:05.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  4. 2025-01-15T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  5. 2025-01-15T17:32:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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        }
      ]
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  6. 2025-01-15T17:32:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  7. 2025-01-16T10:13:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  8. 2025-01-16T10:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  9. 2025-01-17T17:44:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  10. 2025-01-17T17:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2025-01-21T09:19:37.000Z — Denúncia (TPU 391)
  12. 2025-01-21T09:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2025-01-21T11:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 79
        }
      ]
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  14. 2025-01-21T11:10:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2025-01-21T11:11:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2025-01-21T11:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2025-01-21T12:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  18. 2025-01-21T12:09:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2025-01-27T10:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2025-01-28T16:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2025-02-10T10:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  22. 2025-02-13T17:25:03.000Z — Petição (TPU 85)
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2025-02-14T13:25:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2025-02-17T12:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2025-02-27T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  26. 2025-03-10T14:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  27. 2025-03-11T13:15:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2025-03-12T13:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2025-01-14T14:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2025-01-16T12:48:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2025-01-16T14:09:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2025-01-17T17:07:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2025-01-21T09:24:01.000Z — Prisão (TPU 128)
  34. 2025-01-21T11:11:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2025-01-21T11:11:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2025-01-21T12:10:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2025-01-21T16:44:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2025-01-21T16:44:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2025-01-21T16:44:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  40. 2025-01-21T16:44:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.