TJRJ — 00068188620258190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 987f14ba73d27d6ac1598616b4931281f915ae7cfc0cffac00941e99dc6f57de
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-14 a 2025-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-11
- Abandono da causa (TPU 458)
- 2025-03-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-27
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-02-27
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2025-02-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-02-14
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-02-14
- Petição (TPU 85)
- 2025-02-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Dano | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 3692
- Ver outros registros do assunto TPU 3426
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-14T13:41:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-01-15T17:32:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2025-01-16T10:13:11.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2025-01-16T10:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2025-01-17T17:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2025-01-21T09:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-21T11:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-21T12:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-27T10:44:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-01-28T16:43:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-10T10:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-02-13T17:25:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-17T12:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-02-27T15:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2025-03-10T14:04:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-03-11T13:15:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-03-12T13:17:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-14T14:25:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-16T12:48:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-16T14:09:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-01-17T17:07:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-01-21T09:24:01.000Z — Prisão (TPU 128)
- 2025-01-21T11:11:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-21T11:11:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-21T12:10:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-21T16:44:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-01-21T16:44:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-01-21T16:44:55.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2025-01-21T16:44:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00252567320198190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-02-04 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: NOVAIGUACUJVIODOMFAM / CAMPO GRANDE REGIONAL II J VIO DOM FAM
- TJMT — 00003195220158110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NOVAIGUACUJVIODOMFAM / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJES — 00001486220248080069 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: NOVAIGUACUJVIODOMFAM / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES
- TJRJ — 00062806820168190083 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-11 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: NOVAIGUACUJVIODOMFAM / JAPERI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00032559820208190053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: NOVAIGUACUJVIODOMFAM / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJMT — 00003203320158110102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: NOVAIGUACUJVIODOMFAM / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- TJSP — 00014826920158260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: NOVAIGUACUJVIODOMFAM / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJPE — 00000290820208170420 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: NOVAIGUACUJVIODOMFAM / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CAMARAGIBE