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TJES — 00000319420118080047

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b56c153525c6e270015cd30f9e687b9683571a420bbfaa720325a709341bc1df

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-03 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18: Desarquivamento (TPU 893)
2023-10-18: Definitivo (TPU 246)
2023-08-23: Provisório (TPU 245)
2023-07-12: Recebimento (TPU 132)
2023-07-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-07-04: Prescrição (TPU 11878)
2023-06-15: Petição (TPU 85)
2023-06-15: Conclusão (TPU 51)
2023-06-07: Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-06-07: (TPU )
2023-06-06: Recebimento (TPU 132)
2023-05-29: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)

Ver outros registros do assunto TPU 3469

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

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2013-07-18T15:54:47.000Z — (TPU )

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2023-06-15T14:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-07-08T09:57:30.000Z — (TPU )

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2023-06-15T14:36:33.000Z — Petição (TPU 85)

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2011-06-13T14:25:43.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "17249",
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2013-06-25T13:53:58.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-11T15:43:33.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-16T17:33:26.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-18T08:49:31.000Z — (TPU )

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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