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Petição Infância e Juventude Cível — Acidente de Trânsito — TJBA 80008112220178050191

Classe: Petição Infância e Juventude CívelOrgao: 1ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30d5c51b237387af3d0cfa117ef3e5b36e0f1a4e23c15e37bdc36dae8ec97c85

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bd2445d6728cdab798daa254e510375d1fc04dd2e3985075c93783a1366d2a0d
  • Registro documental: 30d5c51b237387af3d0cfa117ef3e5b36e0f1a4e23c15e37bdc36dae8ec97c85
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-23 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-03-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-03-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-04-04 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2018-04-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2018-04-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2018-04-12 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2018-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2018-04-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2018-05-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2018-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2018-06-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2018-07-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2018-07-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2018-07-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-30 a 2021-05-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-18
Petição (TPU 85)
2018-08-06
Publicação (TPU 92)
2018-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-06
Publicação (TPU 92)
2018-08-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-08-01
Definitivo (TPU 246)
2018-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-31
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-27
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito | Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-03-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-01-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-02-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  6. 2018-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  7. 2018-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
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  8. 2018-03-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  9. 2018-04-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  10. 2018-04-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  11. 2018-04-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  12. 2018-04-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
      "codigo": 15,
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    }
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  }
}
  13. 2018-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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  }
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  14. 2018-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  15. 2018-05-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
  ],
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    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  16. 2018-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  17. 2018-06-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  18. 2018-07-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  19. 2018-07-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  20. 2018-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  21. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  22. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  23. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  24. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  25. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  26. 2021-05-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  27. 2018-01-11T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
  }
}
  28. 2018-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
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  29. 2018-01-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
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  30. 2018-02-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
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  31. 2018-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2018-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2018-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2018-04-16T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
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  35. 2018-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  36. 2018-04-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2018-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
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  38. 2018-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
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  39. 2018-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5229",
    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
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  40. 2018-08-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª V DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.