TRE-RR — 06016439220206230001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80c69ad88db58c0b01140ca8fa3c729980764528640f97d986353fd7ce02be81
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-23 a 2021-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-01-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-01-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-19
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-19
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-01-19
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-23T12:35:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T12:55:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-09T16:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T17:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-19T19:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-19T19:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-19T19:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-30T02:42:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-30T02:42:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-30T03:57:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-30T03:57:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-30T11:26:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T12:35:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-11-23T17:01:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-09T10:32:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-11T11:33:59.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-19T19:02:39.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-19T19:02:39.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-19T22:01:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-21T17:09:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-21T17:19:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-30T11:26:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-30T11:26:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "67980", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003845720206040012 — Representação · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-AM
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 12 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003520420246160004 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-MS — 06000750820266120043 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- TRE-MS — 06000765720266120054 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-CE — 06001053420226060113 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-MS — 06000777020246120035 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TSE — 06003584920246180038 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-RJ — 06000731620226190065 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ