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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-BA 06000050620226050017

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 17 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87b6f4597b29698caa68e680392fa3216dbc26402bec1c9d6d5b75866b5c1a99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2022-03-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2022-03-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2022-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-03-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-04-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-04-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-04-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-07 a 2022-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-11
Definitivo (TPU 246)
2022-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-11
Mero expediente (TPU 11010)
2022-03-21
Conclusão (TPU 51)
2022-03-16
Recebimento (TPU 132)
2022-03-16
Documento (TPU 581)
2022-03-16
Conclusão (TPU 51)
2022-03-07
Recebimento (TPU 132)
2022-03-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-07T16:34:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2022-03-16T14:56:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2022-03-16T15:25:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2022-03-21T15:52:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2022-03-07T16:34:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-03-16T15:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2022-04-11T17:30:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2022-04-11T17:30:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2022-04-11T17:30:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16649",
    "nome": "17 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.