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TJPA — 00000537620138140028

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d4b45bc538ae4fdac00036526a3b2aca2666bbb8e17aae50f7435eefd9016a1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2022-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-26: Definitivo (TPU 246)
2022-08-25: Definitivo (TPU 246)
2022-08-12: Definitivo (TPU 246)
2022-08-12: Definitivo (TPU 246)
2022-08-12: Definitivo (TPU 246)
2022-08-12: Definitivo (TPU 246)
2022-04-29: Definitivo (TPU 246)
2022-04-29: Definitivo (TPU 246)
2022-03-29: Definitivo (TPU 246)
2022-03-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-02-25: Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça (art. 147)

Ver outros registros do assunto TPU 9661

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-08T10:10:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-01-07T13:20:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-05T13:53:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2014-07-31T12:22:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-12T13:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-17T10:30:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-23T08:28:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-08-26T09:34:21.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

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2017-07-07T13:17:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2022-01-11T10:05:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-02-25T10:15:29.000Z — Prescrição (TPU 11878)

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2022-03-29T10:29:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2022-03-29T10:29:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-04-29T10:18:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-08-12T10:13:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-08-12T10:17:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-08-12T10:17:27.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-08-25T08:22:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2022-08-26T08:22:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000302920218170720 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2021-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
TJPI — 00001895420188180071 — Termo Circunstanciado · 2018-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJMS — 00002250420158120028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMS
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA / 1ª Vara
TJPI — 00001892220198180135 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
TJPE — 00000301520208170930 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
TJMG — 00144024520178130231 — Recurso Especial · 2021-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001896220148180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
TJGO — 00194393320208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MARABA / 3º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher